Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma ValidaEstoque, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços. O uso continuado da plataforma após alterações nos termos constitui aceitação das modificações.

2. Descrição do Serviço

O ValidaEstoque é uma plataforma que conecta comerciantes e consumidores, permitindo o controle de validade de produtos e a criação de ofertas para produtos próximos do vencimento. Nossa missão é reduzir o desperdício de produtos e proporcionar economia aos consumidores.

3. Cadastro e Conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o cadastro.
• É sua responsabilidade manter a confidencialidade da sua senha e conta.
• Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Comerciantes devem fornecer informações válidas sobre seu estabelecimento, incluindo CNPJ quando aplicável.
• Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Responsabilidades dos Comerciantes

Ao utilizar a plataforma como comerciante, você se compromete a:

• Cadastrar informações corretas sobre seus produtos, incluindo datas de validade precisas.
• Garantir que os produtos oferecidos estejam dentro das normas sanitárias e de segurança.
• Honrar as ofertas publicadas na plataforma durante o período anunciado.
• Manter os preços e condições das ofertas atualizados.
• Não utilizar a plataforma para comercializar produtos proibidos ou irregulares.

5. Responsabilidades dos Consumidores

Ao utilizar a plataforma como consumidor, você se compromete a:

• Verificar as condições dos produtos antes da compra no estabelecimento.
• Utilizar a plataforma de forma respeitosa e adequada.
• Não utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou ilegais.
• Respeitar as regras de cada estabelecimento parceiro.

6. Limitação de Responsabilidade

O ValidaEstoque atua como intermediário entre comerciantes e consumidores. Não somos responsáveis pela qualidade, segurança ou legalidade dos produtos oferecidos pelos comerciantes. Cada transação é realizada diretamente entre o comerciante e o consumidor no estabelecimento físico. Não garantimos a disponibilidade contínua da plataforma ou a ausência de erros.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma ValidaEstoque, incluindo marca, logotipo, design, textos e funcionalidades, é de propriedade exclusiva do ValidaEstoque ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo da plataforma.

8. Conduta Proibida

É expressamente proibido:

• Utilizar a plataforma para qualquer atividade ilegal ou não autorizada.
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas da plataforma sem autorização.
• Publicar conteúdo falso, enganoso, difamatório ou ofensivo.
• Interferir no funcionamento da plataforma ou em seu uso por outros usuários.
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail. O uso continuado dos serviços após as modificações implica na aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta caso você viole estes Termos de Uso, sem aviso prévio e sem direito a indenização.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@validaestoque.com